O Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc-Carvão+) participou do encontro do Grupo Técnico de Assessoramento à Execução da Sentença (GTA) na Ação Civil Pública (ACP) do Carvão. O encontro foi promovido e comandado pela Juíza da 4ª Vara da Justiça Federal de Criciúma, Drª Camila Lapolli de Moraes nesta terça-feira (18) e foi realizado no Auditório João Luiz Novelli, na SATC.
“Muitos que estão aqui estão de parabéns porque certamente tem muitos resultados. Há melhoras visíveis, muitas coisas avançaram, mas ainda há o que melhorar”, comentou a Juíza. “A intenção do encontro foi intermediar para encontrarmos saídas e construir soluções”, completou.
O Grupo Técnico é composto por diversas entidades e tem como objetivo estabelecer critérios e avaliações para o cumprimento das sentenças que envolvem a ACP do Carvão que visa a recuperação ambiental de áreas afetadas pela exploração do minério no passado. O objetivo é retomar o encontro com regularidade e que, a partir de agora, seja realizado no mínimo uma reunião mensal do GTA com o objetivo de discutir questões técnicas para o cumprimento da sentença.
Durante o encontro foram tratados diversos assuntos referentes as diretrizes, métricas, resultados, projetos de recuperação ambiental e outras pautas relacionadas a ACP. “Estamos prontos para seguir cumprindo a nossa responsabilidade, tanto que todas essas metas foram colocadas no plano de trabalho da Transição Energética Justa. Não pode ficar para trás, não podem surgir novos passivos e sempre deve ser respeitado o que preconiza a ACP do Carvão. Creio que, da nossa parte, estamos felizes por esse encontro do GTA e a disposição para continuar dando nossa contribuição para termos uma evolução constante dentro dessa sentença”, ressaltou o diretor técnico do Siecesc-Carvão+, Marcio Zanuz.
Além da juíza, participaram do encontro o procurador do Ministério Público Federal, Dermeval Ribeiro Vianna Filho, o diretor técnico e o diretor jurídico do Siecesc- Carvão+, Marcio Zanuz e Juliano Nunes respectivamente, e os representantes das carboníferas, do Centro Tecnológico da SATC, Núcleo de Meio Ambiente e Mineração da SATC, Agência Nacional de Mineração (ANM), Serviço Geológico do Brasil (SGB), Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Associação dos Município da Região Carbonífera (Amrec), Comitês das bacias dos rios Araranguá e Urussanga, entre outras entidades.
Fotos: Lucas Colombo/Carvão+
