O Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc-Carvão+) marcou presença no Seminário Modernização da Legislação de Mineração Subterrânea. O encontro foi promovido na última semana, em Brasília, pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) e OAB do Distrito Federal.
“Participamos do encontro a convite do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração). É uma discussão muito importante visando a segurança jurídica, tendo em vista, também, a relevância que a mineração subterrânea tem ganho nacionalmente e por ser uma caraterística preponderante da nossa região. Muito importante participarmos de eventos como esses que buscam atualização da legislação para construir uma solução que promova a qualidade de vida no trabalho e alinhe essas práticas à evolução técnica e econômica do setor mineral”, comenta o diretor jurídico do Siecesc-Carvão+, Juliano Nunes, que participou do evento.
Além de representantes de mineradoras, o evento reuniu autoridades do poder Executivo, Legislativo e Judiciário como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Luiz Ramos; o deputado federal Zé Silva, presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin); a deputada federal, Greyce Elias, também, da FPMin; diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral no Ministério de Minas e Energia (MME), José Luís Ubaldino de Lima, entre outras autoridades.
