O Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc-Carvão+) marcou presença no ‘Fórum de Iniciativas para Potencializar o Arcabouço Normativo de Fechamento de Mina no Brasil’. O evento do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) ocorreu nesta quarta-feira (4) em Belo Horizonte (MG).
Participaram das importantes discussões, o diretor técnico do Siecesc-Carvão+, Marcio Zanuz e o diretor jurídico do Siecesc-Carvão+, Juliano Nunes. O objetivo do Fórum foi aprofundar temáticas abordadas no Guia de Critérios de Sustentabilidade para Fechamento de Mina e no Guia de Indicadores para Planejamento do Fechamento de Mina. O encontro reuniu especialistas e profissionais do setor mineral de todo o Brasil.
“Muito importante a nossa participação nesse Fórum. Foi uma oportunidade de aprofundarmos as discussões sobre esses importantes guias para a nossa atividade especialmente visando a sustentabilidade. O foco do evento foi a apresentação das diretrizes relacionadas ao fechamento de minas adotadas em Minas Gerais e a minuta de resolução sobre garantias financeiras que todas as empresas de mineração do país passarão a apresentar para a abertura de novos empreendimentos. Finalizando com uma dinâmica sobre as linhas de pesquisa e temáticas sobre o assunto”, destacou Zanuz.
Durante o evento, foi apresentada as diretrizes utilizadas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM) para o fechamento de minas e pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que deverá ter uma nova estrutura administrativa para tratar exclusivamente do assunto. Além disso, foi apresentada a minuta de resolução sobre garantias financeiras que todas as empresas de mineração do país passarão a apresentar para a abertura de novos empreendimentos. A proposta encontra-se em consulta pública até o dia 8 de janeiro de 2025 através do site: https://www.gov.br/participamaisbrasil/cp-6-2024-garantias-financeiras-e-seguros-para-cobrir-os-riscos-advindos-das-atividades-de-mineracao.
