Foi realizado nesta terça e quarta-feira (17 e 18) no Centro Tecnológica da SATC o primeiro encontro do Grupo de Assessoramento Técnico à Execução da Sentença (GTA) da Ação Civil Pública do Carvão. O encontro foi comandado pela juíza da 4ª Vara da Justiça Federal de Criciúma, Camila Lapolli de Moraes.

“Tivemos grandes avanços no último ano dentro do GTA e consequentemente da ACP e nossa expectativa é que possamos avançar em novas áreas e pontos de discussão técnica dento dessa execução da sentença para seguirmos avançando nos parâmetros técnicos que irão nortear os rumos do processo”, comenta o diretor técnico do Carvão+, Marcio Zanuz.

O Carvão+ é uma das entidades que compõe o GTA, juntamente, com Ministério Público Federal através da procuradora Dra. Jerusa Burmann Viecili, Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), réus da ação, SATC, entre outros. Da mesma forma que no último ano, serão realizados encontros mensais. “A expectativa é que nas reuniões mensais possamos concluir os principais temas que pendem ainda de solução para que os cronogramas de recuperação possam ser retomados em juízo e repactuados para que assim comecem a ter mais resultados práticos na recuperação ambiental que é o objetivo final da sentença”, afirma a Dra. Camila.

As discussões dentro do GTA iniciaram pelos termos de referência que irão nortear os trabalhos de recuperação ambiental. “Nesse começo temos abordado o termo de referência sobre as técnicas que serão aplicadas na recuperação e eventualmente medidas compensatórias. Depois vamos avaliar uma distribuição de blocos estruturais e grupamentos e, por fim, elencaremos áreas pilotos e prioritárias que serão nosso início, a retomada de algumas obras e continuação do que já foi feito até aqui para que tenhamos uma efetiva recuperação ambiental”, finaliza a juíza.